Política de Privacidade do Fluxvant

Versão 1.3 — vigente a partir de 28 de agosto de 2026

Esta Política explica como o Fluxvant trata dados pessoais ao oferecer sua plataforma de apoio à operação de comércio eletrônico. Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Serviço.

1. Quem trata seus dados

O controlador dos dados descritos nesta Política é o Fluxvant, com os seguintes dados cadastrais provisórios:

• CNPJ: 00.000.000/0000-00 — valor provisório sem validade cadastral; inscrição definitiva pendente;
• endereço cadastral: pendente de formalização;
• contato de privacidade: privacy@fluxvant.com;
• atendimento: support@fluxvant.com.

Os dados definitivos substituirão os valores provisórios assim que a formalização for concluída. Não apresentamos o CNPJ zerado como inscrição válida.

Enquanto o enquadramento e a eventual indicação formal de encarregado são concluídos, o canal de privacidade recebe as comunicações dos titulares. A identidade do encarregado será divulgada quando sua designação for aplicável.

O Fluxvant atua como controlador dos dados de cadastro, autenticação, contratação, faturamento, suporte, segurança e evidência mínima de eliminação. No catálogo e estoque, a Conta define a finalidade e o conteúdo operacional inserido. Quando esse conteúdo contiver dado pessoal tratado sob suas instruções, o cliente atua como controlador e o Fluxvant como operador nesse contexto. Os papéis observam a operação efetiva e os instrumentos aplicáveis, sem afastar as responsabilidades próprias do Fluxvant.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica a visitantes do site, usuários da plataforma, representantes de Contas, pessoas envolvidas na contratação e pessoas que contatem o suporte. O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Se identificarmos cadastro de menor sem representação válida, bloquearemos o uso e avaliaremos a eliminação dos dados.

3. Dados tratados

Tratamos apenas as categorias necessárias à funcionalidade efetivamente disponível:

O Fluxvant não recebe número completo, código de segurança ou credencial de cartão. O pagamento ocorre no checkout hospedado do Asaas, que trata os dados conforme seus próprios termos e política.

Perfil e período de teste

O período de teste é liberado pelo Fluxvant após o titular completar o perfil com nome, e-mail de faturamento e CPF ou CNPJ válido. Completar o perfil ou usar o teste não cria cliente no Asaas e não envia esses dados ao provedor de pagamento.

Para impedir testes sucessivos durante a mesma janela, o Fluxvant calcula um marcador pseudonimizado por HMAC a partir do CPF/CNPJ. O marcador não contém o documento em claro, não é usado para localizar Contas, suporte, publicidade ou analytics e permanece sujeito à LGPD. Ele expira e é eliminado após um ano civil contado da liberação do teste. No limite dessa data, o mesmo documento pode receber novo período de teste.

O CPF/CNPJ em claro permanece criptografado no perfil. Ele somente é enviado ao Asaas quando o usuário inicia voluntariamente uma contratação, para criar ou reconciliar o pagador necessário ao Checkout, à assinatura e às cobranças.

Etiquetas em Massa

Arquivos ZIP, ZPL, PNG e PDF, seus nomes e o conteúdo das etiquetas permanecem no navegador. O processamento ocorre localmente e esses arquivos não são enviados ao servidor do Fluxvant. Por isso, sua retenção no servidor é de zero dias.

Catálogo e estoque

O catálogo e o estoque tratam dados operacionais fornecidos pela Conta para cadastrar itens, organizar armazéns e, quando o núcleo de movimentos estiver habilitado, explicar saldos e operações. Movimentos usam motivo tipado e referência opaca do ator, sem campo de observação livre no primeiro recorte. Pedimos que a Conta não insira nome, e-mail, documento ou outro dado pessoal em SKU, GTIN, categoria, produto ou referência.

Gestão financeira avançada e integrações com marketplaces serão descritas antes de tratarem novas categorias de dados. A simples menção comercial a uma funcionalidade “quando disponível” não autoriza coleta antecipada.

Atualmente não coletamos deliberadamente dados sensíveis, lista de contatos do celular, identificador publicitário, identificador de dispositivo móvel, localização precisa, dados de consumidores ou pedidos de marketplace. Pedimos que o usuário não envie esse conteúdo ao suporte sem necessidade e orientação.

4. Como obtemos os dados

Os dados são fornecidos diretamente no cadastro, na contratação ou no atendimento; gerados pelo uso seguro da aplicação; ou recebidos do provedor de pagamento em uma projeção mínima de eventos. Não compramos listas de dados pessoais.

5. Finalidades e bases legais

Quando usarmos legítimo interesse, avaliaremos necessidade, impacto e expectativa do titular, com salvaguardas proporcionais. Consentimento será solicitado separadamente apenas quando for a base apropriada para uma finalidade opcional. Aceitar os Termos não equivale a dar consentimento genérico para qualquer tratamento.

6. Compartilhamento

Podemos compartilhar somente o necessário com:

• Asaas, somente quando uma contratação é iniciada, para cadastro do pagador, checkout hospedado, assinatura, cobrança e eventos de pagamento;
• provedores de hospedagem, banco, e-mail, segurança e suporte contratados para operar o serviço sob instruções e controles de confidencialidade;
• autoridades públicas, quando houver dever ou ordem válida;
• assessores profissionais, para auditoria, defesa ou cumprimento de obrigação;
• sucessor em operação societária legítima, sujeito a confidencialidade e aviso quando aplicável.

Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para publicidade comportamental. Cada terceiro independente também responde por seus próprios tratamentos.

7. Local de tratamento e transferência internacional

A infraestrutura principal do Fluxvant está hospedada no Brasil. Não há transferência internacional deliberada na operação inicial. Se um fornecedor ou funcionalidade futura exigir tratamento em outro país, verificaremos o mecanismo legal aplicável, atualizaremos o inventário e esta Política e adotaremos as salvaguardas exigidas pela LGPD e pela ANPD.

8. Retenção e eliminação

Mantemos dados somente pelo tempo compatível com sua finalidade e obrigações. Os prazos principais são:

• arquivos e conteúdo de etiquetas: zero dias nos servidores do Fluxvant;
• registros de acesso à aplicação: seis meses, salvo preservação válida;
• logs técnicos com campos mínimos: trinta dias;
• hashes de sessão encerrada: trinta dias;
• tokens consumidos, invalidados ou expirados: sete dias;
• marcador pseudonimizado de elegibilidade do teste: um ano civil contado da liberação, com eliminação em lotes após o vencimento;
• catálogo, armazéns, saldos, journals, transferências, contagens e lotes: enquanto a Conta estiver ativa; após encerramento aprovado, eliminação em até trinta dias, salvo preservação válida e específica;
• registros fiscais, de assinatura, pagamento e auditoria comercial: em regra, cinco anos a partir do marco legal aplicável;
• evidência mínima de pedido de privacidade e sua decisão: cinco anos, sem conservar a cópia exportada nem o conteúdo eliminado;
• solicitações de suporte: dois anos, salvo disputa ou obrigação específica;
• backups criptografados: rotação em até trinta dias.

Cancelar a assinatura interrompe a renovação, mas não é um pedido de eliminação da Conta. Um pedido aprovado bloqueia novos usos operacionais e elimina ou anonimiza dados operacionais em até trinta dias. Dados que precisem permanecer por obrigação legal, proteção do crédito, exercício de direitos ou ordem válida são segregados e usados apenas para essa finalidade. Backups expiram pela rotação e não devem reintroduzir dados já eliminados após restauração.

Cancelar a assinatura não elimina catálogo ou estoque enquanto a Conta permanecer ativa. Não guardamos por cinco anos o conteúdo completo do estoque apenas por precaução. Se um movimento futuro estiver efetivamente ligado a fato fiscal ou comercial, somente o registro abrangido seguirá o prazo específico e informado dessa classe. A evidência mínima de eliminação não conserva produto, SKU, GTIN, quantidade, localização ou identidade do ator.

A eliminação da Conta não transforma o marcador do teste em dado anônimo nem amplia sua finalidade. Enquanto a janela anual estiver vigente, ele pode permanecer sem referências operacionais de Conta exclusivamente para prevenir nova concessão. Depois do prazo, é eliminado; disputa, fraude concreta ou ordem válida exige hold individual documentado, nunca retenção genérica de todos os marcadores.

Uma Conta aparece como inativa se o e-mail ainda não foi verificado, se nunca houve login ou depois de noventa dias sem autenticação. A classificação não bloqueia um novo login. Depois de noventa dias sem login e sem relação comercial, disputa ou preservação vigente, a Conta pode entrar em encerramento. Enviaremos aviso com trinta dias de antecedência e novo lembrete quando faltarem sete dias. Inadimplência segue a suspensão em D+3, cancelamento em D+30 e, quando aplicável, candidatura ao encerramento a partir de D+90 do vencimento original, sempre com as mesmas verificações e avisos.

9. Seus direitos

Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada, anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, oposição, revisão de decisão automatizada, revogação de consentimento e informação sobre suas consequências.

Envie a solicitação a privacy@fluxvant.com. Podemos pedir informações mínimas para confirmar identidade e representação, sem solicitar senha. Confirmamos o recebimento imediatamente; fornecemos acesso simplificado assim que possível e, quando aplicável, declaração completa em até quinze dias. Se um pedido não puder ser atendido integralmente, explicaremos a razão e os dados que precisarem permanecer.

O titular também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O site público não precisa de cookie de sessão. A aplicação autenticada usa apenas cookies estritamente necessários, como __Host-id, com HttpOnly, Secure, SameSite=Lax, sem Domain e sem persistir o token no armazenamento do navegador. Atualmente não usamos cookies de publicidade ou analytics. Se isso mudar, apresentaremos as opções e os avisos exigidos antes da ativação.

11. Segurança e incidentes

Adotamos segregação por Conta, controle de acesso, criptografia em trânsito, hashes de credenciais e sessões, minimização de logs, backups protegidos e auditoria proporcional ao risco. Nenhum sistema é infalível. Quando um incidente puder causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo legal aplicável, com as informações disponíveis e as medidas adotadas.

12. Alterações desta Política

O histórico de versões será preservado. Mudança material de finalidade, categoria, compartilhamento ou direito será comunicada de modo destacado antes de produzir efeitos quando exigido. Correção cadastral ou de contato que não altere práticas pode ser feita sem novo consentimento, mantendo o registro da alteração.

13. Contato

• Privacidade e direitos do titular: privacy@fluxvant.com
• Suporte, cancelamento e arrependimento: support@fluxvant.com
• Site: https://www.fluxvant.com
• CNPJ: 00.000.000/0000-00 — valor provisório sem validade cadastral; inscrição definitiva pendente
• Endereço cadastral: pendente de formalização